São dispositivos que buscam mitigar os índices de
evasão escolar estabelecidos pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente:
I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II - A comunicação de faltas injustificadas e de evasão escolar ao Conselho Tutelar.
III - A implementação de medidas socioeducativas rigorosas, como a penalização direta dos pais.
IV - A criação de programas de apoio psicossocial e acompanhamento individualizado dos estudantes.
Está correto o que se afirma em:
I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II - A comunicação de faltas injustificadas e de evasão escolar ao Conselho Tutelar.
III - A implementação de medidas socioeducativas rigorosas, como a penalização direta dos pais.
IV - A criação de programas de apoio psicossocial e acompanhamento individualizado dos estudantes.
Está correto o que se afirma em:
