A Os escoramentos utilizados como medida de prevenção devem ser inspecionados mensalmente.
B O projeto das escavações deve levar em conta a característica do solo, as cargas atuantes, os riscos a que estão expostos os trabalhadores e as medidas de prevenção.
C Nas bordas da escavação, deve ser mantida uma faixa de proteção de no mínimo 10 metro, livre de cargas, bem como a manutenção de proteção para evitar a entrada de águas superficiais na cava da escavação.
D Toda escavação com profundidade superior a 0,25 metros somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do profissional legalmente habilitado, atendendo o disposto nas normas técnicas nacionais vigentes.