A O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
B O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
C O Conselho de Saúde realiza reuniões a cada quatro anos com os representantes da área da saúde de todas as regiões do país.
D O Conselho de Saúde tem sua organização e normas de funcionamento definidas e aprovadas pelo Ministério da Saúde.
E O Conselho de Saúde avalia a situação de saúde e propõe diretrizes para a formulação da política de saúde.