A Lei Federal nº 13.708 de 2018, altera a Lei
Federal nº 11.350 de 2006, modificando as normas
que regulamentam o exercício profissional dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE). Uma das modificações
realizadas foi a inclusão de um parágrafo que orienta
a realização de cursos de aperfeiçoamento periódicos.
De acordo com a Lei 13.708 de 2018, os ACS e ACE
deverão frequentar cursos de aperfeiçoamento com
qual periodicidade?
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