A Não se envolver na formação de recursos humanos na área da saúde.
B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
C fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano, exceto as produções de pequenos agricultores.
D Incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico, inclusive fora de sua área de atuação.