A Nos atendimentos em saúde mental devem ser observadas as diretrizes do trabalho multiprofissional e interdisciplinar, dentro dos princípios da reforma psiquiátrica antimanicomial.
B Os atendimentos em saúde mental devem acontecer apenas de maneira ambulatorial, dentro dos princípios da psicanálise de atendimento breve.
C Nos atendimentos em saúde mental não deve ser utilizada a hora-assistencial e nem o modelo de agenda-padrão, como forma de distribuição das ações realizadas nas agendas semanais e mensal, de forma de organização individual ou coletiva.
D Os atendimentos em saúde mental devem se dar com base nas PICS (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde).
E O atendimento em saúde mental deve se dar apenas na Atenção Básica, ou seja, com base em ações de saúde, individuais e/ou coletivas, que abranjam a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de males, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde mental.