A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, atualizada, é o alicerce
legal que delineia as diretrizes para a
educação no Brasil. Suas determinações
para o ensino fundamental refletem o
compromisso com uma educação que
contempla:
I - A autonomia da escola para determinar a quantidade de horas letivas ao longo do ano, não estabelecendo uma obrigatoriedade mínima.
II - Uma duração mínima de nove anos, com uma carga horária anual mínima de oitocentas horas, distribuídas ao longo do ano letivo.
III - A importância da formação básica do cidadão, estimulando a compreensão crítica, a participação ativa na sociedade e a construção de valores éticos.
IV - A gestão democrática das escolas, incentivando a participação ativa de professores, alunos, pais e funcionários na tomada de decisões.
V - A decisão da escola na elaboração do seu próprio conjunto de disciplinas e conteúdos, de acordo com sua preferência e visão educacional.
Está correto o que se afirma em:
I - A autonomia da escola para determinar a quantidade de horas letivas ao longo do ano, não estabelecendo uma obrigatoriedade mínima.
II - Uma duração mínima de nove anos, com uma carga horária anual mínima de oitocentas horas, distribuídas ao longo do ano letivo.
III - A importância da formação básica do cidadão, estimulando a compreensão crítica, a participação ativa na sociedade e a construção de valores éticos.
IV - A gestão democrática das escolas, incentivando a participação ativa de professores, alunos, pais e funcionários na tomada de decisões.
V - A decisão da escola na elaboração do seu próprio conjunto de disciplinas e conteúdos, de acordo com sua preferência e visão educacional.
Está correto o que se afirma em:
