A Exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional.
B Promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual.
C Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional.
D Financiar a educação básica e a promoção da saúde em todas as escolas públicas a nível nacional a partir de recursos provenientes do Ministério da Saúde.
E Exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS.