A A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal.
B Define o processo de regionalização da assistência e cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.
C A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz na definição de normas nacionais e no controle do cadastro nacional de prestadores de serviços, as demais demandas serão de responsabilidade dos Estados e Municípios.
D A garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal.