A Formular propostas e pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e seu contínuo aperfeiçoamento.
B Incentivar a participação social como elemento essencial dos processos de planejamento.
C Promover a educação permanente em planejamento para os profissionais que atuam neste âmbito no SUS.
D Coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas de governo, de modo a contribuir, de forma oportuna e efetiva para a sua consolidação e, consequentemente, para a resolubilidade e qualidade da gestão e da atenção à saúde.
E Apoiar a implementação de instrumentos permanentes de planejamento para as três esferas de gestão do SUS, que sirvam de parâmetro mínimo para o processo de monitoramento, avaliação e regulação do SUS.