Leia as opções abaixo:
I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Estão corretas as afirmativas:
I - É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
III - O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, mas não o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
IV - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
Estão corretas as afirmativas:
