A Abster-se de alguns atos que possam constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.
B A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
C Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais.
D O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, jamais poderam ocorrer.