A Gerenciar a execução orçamentária das Regiões de Saúde, incluindo a alocação de recursos.
B Estabelecer as diretrizes nacionais para o financiamento das Regiões de Saúde.
C Definir as questões operacionais das Regiões de Saúde situadas em fronteiras com outros países.
D Definir os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde.