A A escola, segundo o Estatuto, é projetada para atuar exclusivamente com os segmentos privilegiados da sociedade, excluindo aqueles que não têm funções articuladas aos interesses dominantes.
B A educação é entendida como uma prática social destinada a universalizar o acesso aos bens culturais historicamente construídos pela humanidade, visando o desenvolvimento integral e a plena cidadania dos indivíduos.
C A função primordial da escola é ser uma instituição neutra, que proporciona conhecimento sem influência de fatores históricos ou sociais, sendo alheia às demandas da sociedade em que está inserida.
D A escola tem como principal objetivo adaptar os indivíduos às normas e padrões sociais, garantindo que todos sigam um caminho único de desenvolvimento humano, sem considerar o contexto sociocultural.