A Um  referencial  obrigatório  que  estabelece pré-requisitos rígidos para o ingresso das crianças no Ensino Fundamental, priorizando a aquisição de habilidades específicas.
B Uma série de competências formativas com caráter seletivo, visando à adequação das crianças aos padrões de desempenho exigidos no Ensino Fundamental.
C Um conjunto de objetivos pedagógicos definidos para avaliar a prontidão das crianças para a transição, com foco em habilidades cognitivas e sociais.
D Um indicativo orientador das aprendizagens essenciais na Educação Infantil, que serão ampliadas e aprofundadas no Ensino Fundamental, sem representar uma condição de acesso à nova etapa.