A Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede de escolas especiais.
B Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades inadequadas às suas necessidades e disponibilidades.
C Oferta de ensino noturno regular, mesmo que não se adeque às condições do educando.
D Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.