A A educação infantil deixou de ser considerada etapa da educação básica, segundo as alterações na LDB.
B ensino médio permanece como etapa não obrigatória, sendo opcional para os estudantes que concluírem o ensino fundamental.
C A educação básica passou a ser obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade, abrangendo apenas o ensino fundamental.
D A educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.