A A educação infantil é obrigatória para todas as crianças até os seis anos, e a avaliação é contínua, sem caráter de promoção.
B A educação infantil é obrigatória a partir dos três anos, e a avaliação é diagnóstica, realizada a cada semestre.
C A educação infantil é obrigatória para crianças a partir de cinco anos, e a avaliação tem caráter formativo, contínuo e sem objetivo de retenção.
D A educação infantil é obrigatória para todas as crianças até os sete anos, com avaliação bimestral para mensurar o desenvolvimento cognitivo.