Disciplinas:
De acordo com a Lei Complementar n.º 27 de 27 de março de 1996 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo Consolidada outubro/2007, os usos do solo definidos para as zonas classificam-se em:
I. Permitidos - são os adequados e que se enquadram nas categorias de uso estabelecidas para a zona determinada;
II. Proibidos - são os inadequados e que não se enquadram nas categorias de uso estabelecidas para a zona determinada;
III. Tolerados - são os proibidos para a zona determinada em decorrência da superveniência desta Lei Complementar, mas que, em razão do direito adquirido, serão admitidos, obedecidas as disposições contidas nesta lei.
Das afirmativas abaixo, qual corresponde à verdade.
I. Permitidos - são os adequados e que se enquadram nas categorias de uso estabelecidas para a zona determinada;
II. Proibidos - são os inadequados e que não se enquadram nas categorias de uso estabelecidas para a zona determinada;
III. Tolerados - são os proibidos para a zona determinada em decorrência da superveniência desta Lei Complementar, mas que, em razão do direito adquirido, serão admitidos, obedecidas as disposições contidas nesta lei.
Das afirmativas abaixo, qual corresponde à verdade.
