A A modalidade da Educação Infantil é a etapa obrigatória da Educação Básica e inclui uma base nacional comum e uma diversificada.
B O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e deve preparar o aluno, exclusivamente, para a Educação Superior, apenas em nível subsequente.
C O Ensino Fundamental é obrigatório e inicia-se aos 6 (seis) anos de idade, tendo como um de seus objetivos desenvolver a capacidade de aprender através do pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
D A Educação de Jovens e Adultos é um dos níveis da Educação Básica e deve ser ofertada àqueles que não tiveram acesso ou oportunidade de estudos na idade própria.