A o responsável pelo PCMSO será, em todas as circunstâncias, um médico com a especialidade em Medicina do Trabalho.
B o médico responsável pelo PCMSO é, necessariamente, o único responsável pela elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
C o PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a sua saúde e o trabalho.
D são diretrizes do PCMSO subsidiar o encaminhamento de empregados ao SUS e elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).