Apesar de reconhecido em vários tratados e declarações internacionais, todos aprovados pelo Brasil, a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA em suas duas dimensões, ainda está muito longe de se tornar uma realidade para muitos.

Quando se fala de disponibilidade, é possível dar o seguinte exemplo: uma área propensa à ocorrência de secas é habitada majoritariamente por agricultores familiares. Esses agricultores não dispõem de recursos para investir em irrigação, então dependem da água da chuva para o cultivo das lavouras. A ausência de fontes de renda alternativas mantém os agricultores em situação de insegurança. Quando a falta de chuva resulta no fracasso da colheita, há poucos alimentos disponíveis e nenhum dinheiro para comprá-los. A rede de comércio local de alimentos também é afetada. Nesse cenário, como a produção de alimentos é reduzida, os alimentos disponíveis não são suficientes para as comunidades.

Como diz a música “Comida”, dos Titãs, “a gente não quer só comida”. Correlacione:

a. Segurança Alimentar e Nutricional

b. Soberania Alimentar

c. Direito Humano à Alimentação Adequada

( ) O direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população.

( ) Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

( ) Tem duas dimensões: o direito de estar livre da fome e o direito à alimentação adequada, com conceitos ligados à disponibilidade de alimentos, adequação, acessibilidade e estabilidade do fornecimento.

Assinale a alternativa correta: