A Pactuar, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) estratégias, diretrizes e normas para a implantação e implementação da Política Nacional de Atenção Básica vigente nos estados.
B Definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
C Prestar apoio institucional aos municípios no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da Estratégia de Saúde da Família.
D Inserir a Estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como a estratégia prioritária de organização da Atenção Básica.