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#2765083

Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou

  • de ofício.
  • por acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF).
  • de reverso.
  • por acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • de relance.
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