A Cargos em comissão, providos mediante concurso público.
B Cargos efetivos permanentes, providos mediante concurso público.
C Cargos efetivos provisórios, em extinção.
D Cargos em comissão, providos mediante livre escolha do Chefe do Poder Executivo.
E A função gratificada por chefia, para atender exercício de direção, chefia e assessoramento superior, não caracterizado como cargo comissionado, observará a competência da Estrutura Organizacional e as designações ocorrerão por ato próprio do Executivo.