A Constitui um marco ou linha de orientação para a ação pública, sob a responsabilidade de uma autoridade também pública sob o controle da sociedade.
B Deve visar à satisfação das necessidades sociais, da rentabilidade econômica privada em meio às necessidades do capital.
C Visa a concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade e incorporados nas leis. São os programas, projetos e serviços sociais que tornam evidente uma política pública.
D Guia-se pelo princípio do interesse comum, ou público, e da soberania popular, e não do interesse particular e da soberania dos governantes.
E Trata-se de uma política pública, de uma estratégia de ação pensada, planejada e avaliada, guiada por uma racionalidade coletiva, na qual, tanto o Estado como a sociedade desempenham papéis ativos.