A O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado.
B A existência de uma Unidade Básica de Saúde, inscrita no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, que passa a ser a Unidade Básica de Saúde de referência para a equipe de agentes comunitários de saúde.
C O número de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.
D O enfermeiro supervisor e os Agentes Comunitários de Saúde devem estar cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, vinculados à equipe.
E A atividade dosAgentes Comunitários de Saúde deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para a população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.