A O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
B A vigilância nutricional e a orientação alimentar.
C A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
D O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.
E A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.