A A redução das inequidades macrorregionais, estaduais e regionais a ser contemplada na metodologia de alocação de recursos.
B O piso da atenção básica variável que consiste em um montante financeiro, podendo ser alocado pelo gestor onde for necessário.
C Os recursos do PAB Variável serão transferidos ao Município que aderir e implementar as estratégias específicas a que se destina e a utilização desses recursos deve estar definida no Plano Municipal de Saúde.
D O repasse de recursos da esfera federal por blocos, entre os quais o da saúde mental e saúde do trabalhador.
E O repasse mensal fundo a fundo, do Ministério da Saúde para um fundo gerenciado pelas prefeituras municipais.