A Quando houver transferência permanente ou mesmo ocasional de um trabalhador para outro posto de trabalho, que implique em mudança de risco, esta deve ser comunicada ao médico coordenador do PCMSO com até 60 dias.
B O PCMSO deve estar à disposição dos trabalhadores bem como da inspeção do trabalho.
C O risco de exposição acidental a agentes biológicos e condutas a serem tomadas deve constar no PCMSO.
D No PCMSO deve constar a identificação nominal dos trabalhadores, função, local de trabalho, atividades que desempenham e riscos que estão expostos.
E O PCMSO deve contemplar a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos.