A IV - A melhoria da qualidade da educação.
B V - A formação para o trabalho, com ênfase nos valores morais da sociedade.
C VI - A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
D VII - A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
E IX - A valorização dos profissionais da educação.