A podem ser dispensáveis nos casos elencados na lei.
B são inexigíveis, quando houver inviabilidade de competição.
C quando inexigíveis, deverão, necessariamente, ser justificados e ratificados pela autoridade superior.
D não precisam ser precedidos de licitação, quando visarem ao atendimento de necessidade administrativa, cabendo ao titular do órgão, a seu critério, decidir, independentemente de motivação.
E quando contratados com terceiros, serão necessariamente precedidos de licitação, ressalvadas hipóteses previstas em lei.