A a lei federal n° 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudo ou pesquisa científica.
B cadáveres cuja morte tenha resultado de ação criminosa podem ser destinados para utilização para fins de estudo ou pesquisa científica, segundo a lei federal de regulamentação vigente.
C o comportamento adequado e respeitoso e a manutenção do material cadavérico são de máxima importância durante sua manipulação e estudo.
D ao término do estudo ou de cada período de dissecação, deve-se recolocar os órgãos, os músculos e/ou retalhos de pele em suas posições originais.
E durante a manipulação e estudo de cadáveres e peças anatômicas fixadas em solução de formaldeído, é necessário umedecê-los ligeiramente com água e/ou outro tipo de hidratante preservativo, e mantê-los cobertos sempre que possível.