A É um documento que traz proposições em torno de como a criança e o jovem aprendem, qual o papel do professor e quais as práticas pedagógicas mais adequadas para garantir os direitos de aprendizagens, de acordo com as realidades locais. Traz marcos conceituais e premissas para a organização do cotidiano considerando essas especificidades locais.
B É um documento que define competências, direitos e aprendizagens essenciais para todos os alunos em cada etapa da Educação Básica, elaborado para ajudar a diminuir as desigualdades de aprendizado pelo país.
C É um documento que pretende colaborar para garantir direitos iguais de aprendizagem para todos os alunos do Brasil, independentemente de onde estudam ou de onde moram.
D É um documento técnico que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
E Este documento é um referencial que estabelece um núcleo comum e obrigatório de aprendizagens a todos os estudantes.