A A cláusula relativa às penalidades é facultada, pois é obrigatória no Edital, o que tornar-se-ia redundante.
B Para contratação de obras, serviços e compras, poderá ser exigido garantia de até vinte por cento do contrato.
C O prazo para conclusão de obra poderá ser prorrogado em virtude de alteração do projeto pela Administração.
D O instrumento de contrato é obrigatório na modalidade pregão.
E Todas as alternativas anteriores estão incorretas.