A Portas de duas folhas devem ter, pelo menos uma delas, 0,80 m de vão livre para serem consideradas acessíveis.
B A largura mínima de vão livre deve ser de 0,70 m, permitindo a passagem de cadeira de rodas em ambientes residenciais.
C A instalação de puxadores verticais de, no mínimo 0,80 m, em todas as portas de edificações públicas é obrigatória.
D As portas devem possuir largura mínima de 0,80 m de vão livre, sendo admitido 0,78 m em portas de correr.