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#3255889

Júlia, contadora, efetuou uma ordem programada de pagamento para uma empresa contratada pela instituição, que seria creditada no dia seguinte. Contudo, no final da tarde, Joana, diretora do departamento, verificou que a ordem fora destinada à empresa errada.

José, técnico de laboratório, requereu a emissão de uma nota de empenho para adquirir um reagente que estava em falta no estoque do setor. Entretanto, 2 (dois) dias após a solicitação, teve conhecimento de que outro departamento dispunha de reagente semelhante para doação, requereu e conseguiu a quantidade de que precisava. José comunicou ao setor de compras que não precisava mais da aquisição do reagente, mas foi informado que a nota de empenho foi emitida, porém ainda não tinha sido enviada à empresa.

Cabral, ao realizar consultas e atendimentos médicos no Centro de Especialidades Médicas da instituição que trabalha, esqueceu-se de carimbar uma receita médica que prescreveu a um paciente. O paciente retornou horas depois ao consultório, localizado na instituição, alegando que o recepcionista do posto de saúde municipal se recusou a fornecer o medicamento em razão da falta do carimbo médico. 

No contexto apresentado, Júlia, José e Cabral são servidores públicos do Poder Executivo Federal e devem observar a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1994, que regula o processo administrativo na esfera da Administração Pública Federal. Sobre os atos praticados por Júlia, José e Cabral, o que pode ou deve ser feito no âmbito do processo administrativo? 

  • O ato de Júlia deve ser anulado para evitar o pagamento errôneo. O ato de José pode ser convalidado. O ato de Cabral pode ser anulado e nova consulta deve ser realizada para que o paciente consiga o medicamento.
  • O ato de Júlia deve ser anulado para evitar o pagamento errôneo. O ato de José pode ser revogado para impedir a aquisição. O ato de Cabral pode ser convalidado para que o paciente consiga o medicamento.
  • O ato de Júlia deve ser revogado para evitar o pagamento errôneo. O ato de José pode ser convalidado para impedir a aquisição. O ato de Cabral pode ser anulado para que o paciente consiga o medicamento.
  • O ato de Júlia deve ser revogado para evitar o pagamento errôneo. O ato de José pode ser revogado para impedir a aquisição. O ato de Cabral pode ser convalidado para que o paciente consiga o medicamento.
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