A No caso do ensino bilíngue para estudantes surdos, a Língua Portuguesa oral deve ser considerada a primeira língua para o ensino escolar.
B O atendimento educacional especializado deve ser ofertado somente na modalidade escrita.
C No caso do ensino bilíngue, a Libras deve ser considerada a segunda língua para o ensino escolar de estudantes surdos.
D No caso do ensino bilíngue, estudantes ouvintes da turma, não devem aprender Libras.
E No caso da inclusão dos estudantes surdos, a educação bilíngue envolve a Libras e a Língua Portuguesa. A Língua Portuguesa na modalidade escrita deve ser considerada como segunda língua para o ensino escolar.