A Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados à procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será sempre a construtora.
B Para os contratos celebrados com órgãos públicos, vinculados a procedimentos licitatórios, o responsável pela matrícula será o órgão contratante.
C Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto.
D Com a assinatura da Ordem de Serviço a contratada fica isenta de apresentar a matrícula da obra ou serviço junto ao INSS.
E Os recolhimentos ao INSS não precisam ser incluídos na matrícula da obra, conforme Instrução Normativa pelo próprio Instituto, quando recolhidos pela empresa.