A A LDB estabelece que a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio é de mil horas.
B A LDB não permite alterações em seu conteúdo, sendo uma lei rígida e imutável.
C A LDB garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
D A LDB divide o sistema educacional brasileiro em três níveis: educação básica, ensino superior e educação especial.