A A legislação não estabelece diferenciação quanto à habilitação para cargas comuns e perigosas, responsabilizando apenas o embarcador.
B A categoria C autoriza o transporte de produtos diversos, incluindo os perigosos, sem exigência complementar além da habilitação.
C A experiência prática do condutor pode substituir o curso especializado, desde que respaldada pelo empregador e por treinamento interno.
D A sinalização específica do veículo transportador é opcional, desde que o motorista conheça o tipo de carga e siga rotas previamente autorizadas.
E O transporte de produtos classificados como perigosos exige curso especializado e registro na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).