A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela
Assembleia Geral da ONU e implementada pelo
UNICEF, estabelece parâmetros internacionais para a
proteção integral da infância, garantindo direitos civis,
sociais, econômicos e culturais. Com base nesse
dispositivo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas.
(__)Todas as ações relativas à criança, sejam elas
levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de
assistência social, tribunais, autoridades administrativas
ou órgãos legislativos, devem considerar
primordialmente o melhor interesse da criança.
(__)A criança deve ser registrada imediatamente após
seu nascimento e, desde o momento do nascimento, terá
direito a um nome, a uma nacionalidade e, na medida do
possível, a conhecer seus pais e ser cuidada por eles.
(__)Quando uma criança for privada ilegalmente de
algum ou de todos os elementos que configuram sua
identidade, os Estados Partes deverão prestar a
assistência e a proteção adequadas, visando
restabelecer rapidamente sua identidade.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de
cima para baixo.
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