A A substituição de medicamentos é proibida em qualquer situação, exceto mediante nova prescrição do profissional médico, independentemente do tipo de produto.
B A troca de medicamento genérico por outro genérico de laboratório diferente deve ser evitada, pois apenas o prescritor pode indicar o fabricante.
C A substituição de medicamento de referência por genérico intercambiável pode ser feita pelo farmacêutico, desde que o genérico esteja na lista da Anvisa e o paciente concorde.
D Medicamentos similares registrados após 2010 são automaticamente intercambiáveis com os de referência, podendo ser substituídos sem necessidade de anuência do paciente.
E O farmacêutico pode substituir o medicamento de referência por similar, mesmo sem autorização expressa do prescritor, desde que o paciente aceite a troca verbalmente.