A A LDB não menciona a importância da inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional, em função da lei especifica que trata desse assunto.
B Determina que a educação deve ser oferecida exclusivamente em instituições públicas, não mencionando a atuação das instituições privadas.
C Estabelece que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, mas não define a obrigatoriedade da educação de jovens e adultos.
D Prevê a formação de professores como um aspecto fundamental para a melhoria da qualidade da educação, estabelecendo diretrizes para sua formação inicial e continuada.