A Cabe ao trabalhador comunicar ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho qualquer irregularidade observada.
B Cabe ao trabalhador promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação do EPI detentor de CA para pessoas com deficiência, preservando a sua eficácia.
C Cabe ao trabalhador comercializar ou colocar à venda somente o EPI portador de CA, emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
D Cabe ao trabalhador adquirir somente os EPI's aprovados pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
E Cabe ao trabalhador utilizar os EPI's apenas para a finalidade a que se destina.