A mudança no paradigma do atendimento à criança e
adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à
convivência familiar e comunitária apresentada na forma
operacional do Plano Nacional de Promoção, Proteção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária, fundamenta-se nas
seguintes diretrizes, EXCETO:
Fonte: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
e Comunitária. Brasília
− DF, 2006.
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