A A reestruturação da assistência psiquiátrica deve restringir o atendimento apenas às instituições de saúde comunitária e excluir a atuação em hospitais gerais.
B As legislações devem assegurar o respeito aos direitos humanos e civis dos doentes mentais e promover serviços comunitários que garantam o cumprimento desses direitos.
C Os cuidados e tratamentos devem ser baseados em critérios arbitrários e subjetivos, sem garantir a dignidade pessoal e os direitos humanos dos pacientes.
D A reestruturação da assistência psiquiátrica deve promover um modelo que centralize o papel dos hospitais psiquiátricos na prestação de serviços de saúde mental.
E A capacitação dos recursos humanos em Saúde Mental deve ser orientada para a exclusividade da internação psiquiátrica em hospitais psiquiátricos especializados.