A Oferta dos serviços socioassistenciais condicionada a partir da comprovação de contribuição previdenciária por parte do usuário.
B Garantia da laicidade na relação entre o cidadão e o Estado na prestação e divulgação das ações do SUAS.
C Defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda.
D Proteção à privacidade dos usuários, observando o sigilo profissional, preservando sua intimidade e opção e resgatando sua história de vida.
E Combate às discriminações etárias, étnicas, de classe social, de gênero, por orientação sexual ou por deficiência, dentre outras.