A Tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
B Cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades.
C Acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
D Organizar os serviços em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados com definição e conhecimento da população a ser atendida.
E Articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos.