A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art.
4º, o dever do Estado com educação escolar pública
será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo,
julgue-os:
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.
